62ª. Os limites éticos nas obras de arte e na produção audiovisual – 29/04/1981

1. Já dedicamos uma série de reflexões ao significado das palavras pronunciadas por Cristo no Sermão da Montanha, em que exorta à pureza de coração, fazendo notar o “olhar concupiscente”. Não podemos esquecer estas palavras de Cristo, mesmo quando se trata da vasta esfera da cultura artística, sobretudo a de caráter visual e espetacular, como também quando se trata da esfera da cultura de “massa” —tão significativa para os nossos tempos—, ligada com o uso das técnicas divulgativas da comunicação audiovisual. Dissemos ultimamente que a referida esfera da atividade do homem é às vezes acusada de “pornovisão”, assim como no referente à literatura é apresentada a acusação de “pornografia”. Um e outro fato realizam-se quando se ultrapassa o limite da vergonha, ou seja, da sensibilidade pessoal a respeito do que se liga com o corpo humano, com a sua nudez, quando na obra artística, mediante as técnicas de produção audiovisual, é violado o direito à intimidade do corpo na sua masculinidade ou feminilidade, e —em última análise— quando é violado aquele íntimo e constante destino para o dom e o recíproco dar-se, que está inscrito naquela feminilidade e masculinidade através da inteira estrutura de “ser homem”. Aquela profunda inscrição, melhor, incisão, decide do significado esponsal do corpo, isto é, da fundamental chamada que ele recebe para formar uma “comunhão de pessoas” e a participar nela.

2. É óbvio que nas obras de arte, ou nos produtos da reprodução artística audiovisual, o sobredito destino constante para o dom, isto é, aquela profunda inscrição do significado do corpo humano, pode ser violada só na ordem intencional da reprodução e da representação; trata-se, de fato —como já precedentemente foi dito— do corpo humano como modelo ou tema. Todavia, se o sentimento da vergonha e a sensibilidade pessoal são em tais casos ofendidos, isto acontece por causa da transferência delas para o campo da “comunicação social”, portanto por causa de se tornar, por assim dizer, pública propriedade aquilo que, no justo sentir do homem, pertence e deve pertencer estritamente à relação interpessoal, aquilo que está ligado —como já antes se notou— à “comunhão mesma das pessoas“, e no seu âmbito correspondente à verdade interior do homem, portanto também à verdade integral sobre o homem.

Neste ponto não é possível concordar com os representantes do chamado naturalismo, que alegam o direito a “tudo aquilo que é humano”, nas obras de arte e nos produtos da reprodução artística, afirmando operarem de tal modo em nome da verdade realista acerca do homem. É mesmo esta verdade sobre o homem —a verdade inteira sobre o homem— que exige tomar-se em consideração que o sentimento da intimidade do corpo quer a coerência do dom conexo com a masculinidade e feminilidade do corpo mesmo, no qual se reflete o mistério do homem, próprio da estrutura interior da pessoa. Tal verdade sobre o homem deve ser tomada em consideração também na ordem artística, se queremos falar de um pleno realismo.

3. Neste caso, constata-se, portanto, que a regularidade, própria da “comunhão das pessoas”, concorda profundamente com a área vasta e diferenciada da “comunicação”. O corpo humano na sua nudez —como afirmamos nas precedentes análises (em que nos referimos a Gn 2, 25)— entendido como manifestação da pessoa e como o seu dom, ou seja, sinal de confiança e de doação à outra pessoa, consciente do dom, escolhida e decidida a responder a ele de modo igualmente pessoal, torna-se fonte de particular “comunicação” interpessoal. Como já foi dito, esta é uma particular comunicação na humanidade mesma. Essa comunicação interpessoal penetra profundamente no sistema da comunhão (communio personarum), ao mesmo tempo cresce a partir dele e desenvolve-se corretamente no seu âmbito. Precisamente por causa do grande valor do corpo em tal sistema de “comunhão” interpessoal, fazer do corpo na sua nudez —que exprime exatamente “o elemento” do dom— o objeto-tema da obra de arte ou da reprodução audiovisual, é problema não só de natureza estética, mas, ao mesmo tempo, também de natureza ética. De fato, aquele “elemento do dom” é, por assim dizer, suspenso na dimensão de uma recepção desconhecida e de uma resposta imprevista, e com isto está de algum modo intencionalmente “ameaçado”, no sentido de que pode tornar-se objeto anônimo de “apropriação”, objeto de abuso. Exatamente por isso, a verdade integral sobre o homem constitui, neste caso, a base da norma segundo a qual se modela o bem ou o mal das ações determinadas, dos comportamentos, dos costumes e das situações. A verdade sobre o homem, sobre aquilo que nele —precisamente por motivo do seu corpo e do seu sexo (feminilidade-masculinidade)— é particularmente pessoal e interior, cria aqui limites precisos que não é lícito ultrapassar.

4. Estes limites devem ser reconhecidos e observados pelo artista que faz do corpo humano objeto, modelo ou tema da obra de arte ou da reprodução audiovisual. Nem ele nem outros responsáveis neste campo têm o direito de exigir, propor ou fazer que outros homens —convidados, exortados ou admitidos a ver, a contemplar a imagem— violem aqueles limites juntamente com eles, ou por causa deles. Trata-se da imagem, na qual o que em si mesmo forma o conteúdo e o valor profundamente pessoal, o que pertence à ordem do dom e do mútuo dar-se de pessoa a pessoa, é, como tema, desenraizado pelo próprio substrato autêntico, para se tornar, por meio da “comunicação social”, objeto, e para mais, em certo sentido, objeto anônimo.

5. Todo o problema da “pornovisão” e da “pornografia”, como resulta do que está dito acima, não é efeito de mentalidade puritana nem de um moralismo apertado, como também não é produto de um pensamento carregado de maniqueísmo. Trata-se nele de uma importantíssima, fundamental, esfera de valores, diante dos quais o homem não pode ficar indiferente por motivo da dignidade da humanidade, do caráter pessoal e da eloqüência do corpo humano. Todos aqueles conteúdos e valores, através das obras de arte e da atividade dos meios audiovisuais, podem ser modelados e aprofundados, mas também ser deformados e destruídos “no coração” do homem. Como se vê, encontramo-nos continuamente na órbita das palavras pronunciadas por Cristo no Sermão da Montanha. Também os problemas, que estamos aqui a tratar, devem examinar-se à luz daquelas palavras, que tomam o “olhar”, vindo da concupiscência, como um “adultério cometido no coração”.

E por isso dir-se-ia que a reflexão sobre estes problemas, importantes para “criar um clima favorável à educação da castidade”, constitui um anexo indispensável a todas as precedentes análises, como as que, no curso dos numerosos encontros das quartas-feiras, dedicamos a este tema.