120ª. O controle da natalidade na tradição da doutrina e da prática cristã – 29/08/1984

1. A Encíclica Humanae vitae, demonstrando o mal moral da contracepção, ao mesmo tempo aprova plenamente a regulação natural da fertilidade e, neste sentido, aprova a paternidade e a maternidade responsáveis. É preciso excluir, aqui, que possa qualificar-se “responsável” sob o ponto de vista ético, aquela procriação em que se recorre à contracepção a fim de praticar a regulação da fertilidade. O verdadeiro conceito de “paternidade e maternidade responsáveis” está ligado, antes, à regulação da fertilidade honesta sob o ponto de vista ético.

2. Lemos a propósito: “Uma prática honesta da regulação da natalidade exige, acima de tudo, que os esposos adquiram sólidas convicções acerca dos valores da vida e da família, e que tendam a alcançar um perfeito domínio de si mesmos. O domínio do instinto, mediante a razão e a vontade livre, impõe, indubitavelmente, uma ascese, para que as manifestações afetivas da vida conjugal sejam conformes com a ordem reta e, em particular, concretiza-se essa ascese na observância da continência periódica. Mas, esta disciplina, própria da pureza dos esposos, longe de ser nociva ao amor conjugal, confere-lhe pelo contrário um valor humano bem mais elevado. Requer um esforço contínuo, mas, graças ao seu benéfico influxo, os cônjuges desenvolvem integralmente a sua personalidade, enriquecendo-se de valores espirituais…”ⁱ.

3. A Encíclica expõe, depois, as conseqüências de tal comportamento, não só para os mesmos cônjuges, mas também para toda a família, entendida como comunidade de pessoas. Seria preciso tomar de novo em consideração este assunto. Ela salienta que a regulação eticamente honesta da fertilidade exige dos cônjuges, antes de tudo, um determinado comportamento familiar e procriador: isto é, exige “que adquiram sólidas convicções acerca dos valores da vida e da família”ⁱⁱ. Partindo dessa premissa, foi necessário proceder a uma consideração global da questão, como fez o Sínodo dos Bispos de 1980ⁱⁱⁱ. Em seguida, a doutrina relativa a este particular problema da Moral conjugal e familiar, de que trata a Encíclica Humanae vitae, encontrou o justo lugar e a ótica oportuna no contexto inteiro da Exortação Apostólica Familiaris consortio. A teologia do corpo, particularmente como pedagogia do corpo, aprofunda as raízes, em certo sentido, na teologia da família, e, ao mesmo tempo, leva a ela. Tal pedagogia do corpo, cuja chave é hoje a Encíclica Humanae vitae, só se explica no pleno contexto de uma correta visão dos valores da vida e da família.

4. No texto acima citado, o Papa Paulo VI refere-se à castidade conjugal, escrevendo que a observância da continência periódica é a forma de domínio de si mesmos, em que se manifesta “a pureza dos esposos”^iv.

Ao empreender, agora, uma análise mais aprofundada deste problema, é necessário ter presente toda a doutrina sobre a pureza entendida como vida no Espírito^v, já por nós considerada precedentemente, a fim de compreender, assim, as respectivas indicações da Encíclica sobre o tema da “continência periódica”. Aquela doutrina permanece, de fato, a verdadeira razão, a partir da qual o ensinamento de Paulo VI define a regulação da natalidade e a paternidade e a maternidade responsáveis como eticamente honestas.

Embora a “periodicidade” da continência seja, neste caso, aplicada aos chamados “ritmos naturais”^vi, todavia, a continência mesma é um determinado e permanente comportamento moral, é virtude, e, por isso, todo o modo de comportar-se, guiado por ela, adquire caráter virtuoso. A Encíclica salienta bastante claramente que aqui não se trata só de uma determinada “técnica“, mas da ética, no sentido estrito do termo, como moralidade de um comportamento.

Portanto, oportunamente a Encíclica põe em relevo, por um lado, a necessidade de respeitar no mencionado comportamento a ordem estabelecida pelo Criador, e, pelo outro, a necessidade da imediata motivação de caráter ético.

5. A respeito do primeiro aspecto, lemos: “Usufruir (…) do dom do amor conjugal, respeitando as leis do processo generativo, significa reconhecer-se não árbitros das fontes da vida humana, mas tão somente administradores dos desígnios estabelecidos pelo Criador”^vii. “A vida humana é sagrada —como recordou o nosso Predecessor de venerada memória, João XXIII na Encíclica Mater et Magistra— mesmo a partir da sua origem, ela exige a intervenção direta da ação criadora de Deus”^viii. Quanto à motivação imediata, a Encíclica Humanae vitae requer que “existam motivos sérios para distanciar os nascimentos, que derivem ou das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges, ou de circunstâncias exteriores…”^ix.

6. No caso de uma regulação moralmente reta da fertilidade que se efetua mediante a continência periódica, trata-se claramente de praticar a castidade conjugal, ou seja, de um determinado comportamento ético. Na linguagem bíblica, diríamos que se trata de viver pelo Espírito^x.

A regulação moralmente reta é também denominada “regulação natural da fertilidade”, o que pode ser explicado na conformidade com a “lei natural”. Por “lei natural” entendemos, aqui, a “ordem da natureza” no campo da procriação, enquanto ela é compreendida pela reta razão: tal ordem é a expressão do Plano do Criador sobre o homem. E é mesmo isto que a Encíclica, juntamente com toda a Tradição da doutrina e da prática cristã, salienta de modo particular: o caráter virtuoso do comportamento, que se exprime na “natural” regulação da fertilidade, é determinado não tanto pela fidelidade a uma impessoal “lei natural” quanto ao Criador-pessoa, fonte e Senhor da ordem que se manifesta em tal lei.

Deste ponto de vista, a redução exclusivamente à regularidade biológica, separada da “ordem da natureza”, isto é, do “plano do Criador”, deforma o autêntico pensamento da Encíclica Humanae vitae^xi.

O documento pressupõe, decerto, aquela regularidade biológica, melhor, exorta as pessoas competentes a estudá-la e a aplicá-la de modo ainda mais aprofundado, mas entende sempre tal regularidade como a expressão da “ordem da natureza”, isto é, do providencial Plano do Criador, em cuja fiel execução consiste o verdadeiro bem da pessoa humana.

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